28 de ago de 2008

Política Pública de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre é : FODAM-SE!


Esta é a conclusão que se chega sobre a política DST/AIDS da prefeitura, ao ler o e-mail recebido de Gustavo Bernardes do SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade.

Não é possível que as políticas públicas, especialmente relativas à saúde, passem longe das necessidades reais da população, perdidas entre promessas, mentiras e desvio de recursos para financiamento de partidos e campanhas eleitorais.

Na Prefeitura de Porto Alegre, “a cara da cidade”, coligação do PMDB, PDT, PTB,PPS, PP entre outros, a realidade da população é bem outra do que contada em prosa e verso. Está na hora dessa gente ter um pouco de vergonha na cara!

Este é o exemplo de como algumas ideologias tratam a população; e não é possível dissociar determinadas atitudes de determinadas ideologias.

Mas estamos em um período pré-eleitoral e espero que a população que se acha a mais politizada do Brasil, não entre pelo cano mais uma vez.

Abaixo o e-mail...
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Nenhuma camisinha foi comprada pela Prefeitura de Porto Alegre neste ano, descumprindo a pactuação com o Governo Federal e Estadual e deixando a população sem insumos básicos de prevenção à aids. Medicamentos para enfrentar efeitos colateriais dos antiretrovirais e outros básicos, de responsabilidade do município, estão faltando nos postos de saúde. Somado a isto, os recursos do Plano de Ações e Metas - PAM destinados ao atendimento de pacientes com HIV/Aids da capital gaúcha teriam sido utilizados para o pagamento de funcionários do Hospital Vila Nova. A denúncia foi feita nesta terça-feira (26/8) à tarde pelo coordenador do grupo Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, Gustavo Bernardes , durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal.

O Hospital Vila Nova mantém convênio com a prefeitura, disponbilizando 40 leitos para atendimento de pacientes soropositivos. Lembrando que o PAM foi construído de forma conjunta entre governo e sociedade, Bernardes informou que a denúncia foi formalizada ao Ministério Público e que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) havia dado parecer contrário ao uso dos recursos no Vila Nova. "O Executivo alegou que os recursos do governo federal estavam parados. O Município deveria utilizar esses recursos federais aos pacientes com HIV/Aids e ainda complementá-los com verbas municipais."

Segundo Bernardes, Porto Alegre registrou 14.701 casos de pessoas contaminadas pelo vírus HIV em 2006. Bernardes também reclamou a falta de distribuição gratuita de preservativos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). "O governo licitou a compra apenas depois que os preservativos haviam se esgotado para distribuição. Os 1,140 milhão de camisinhas que a prefeitura teria de ter comprado estão prometidas apenas para dezembro". O Somos também reclama que não há campanhas educativas de prevenção à Aids na Capital e que o número de funcionários na Coordenação da Política Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids da SMS teria diminuído de 18 para apenas três. Além disso, acusa Bernardes, os programas de planejamento familiar excluem gays, lésbicas, transexuais e pessoas que não desejam ter filhos.

A coordenadora da Política Municipal de DST/Aids, Miriam Weber , afirmou que os recursos são escassos para o atendimento aos pacientes e elogiou a atuação histórica dos movimentos sociais em favor dos portadores do vírus HIV em Porto Alegre. Ela confirmou a diminuição no número de profissionais de saúde na Coordenação ao longo dos anos e destacou que Porto Alegre tem sido, desde o início da epidemia, a terceira capital brasileira em número de casos de Aids no país. "Antes, a nossa Coordenação era ordenadora de despesas; agora, ela é encarregada do planejamento", esclareceu. Sobre o Hospital Vila Nova, Miriam afirmou que o gestor municipal pediu autorização ao CMS para utilizar recursos do PAM no pagamento de parcelas do convênio firmado com a instituição no ano 2000. "Não havia autorização para pagamento de funcionários do hospital, mas não sabemos como o Vila Nova utilizou esses recursos." Segundo ela, a SMS tem optado pelas campanhas de prevenção com a distribuição de kits contendo materiais educativos, uma vez que fôlderes e outros impressos teriam se mostrado menos eficientes.

Travestis

A presidenta da Associação das Travestis e Transexuais do RS e do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Marcelly Malta, denunciou a discriminação ainda existente no atendimento de saúde prestado aos gays, lésbicas, travestis e transexuais nos postos de saúde e nos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) aos pacientes com HIV/Aids da Capital. Segundo ela, as travestis mostram resistência a internações no Hospital Vila Nova, pois não se sentem respeitadas. Ela também reclamou das dificuldades para marcação de consultas por telefone, visto que a Associação geralmente precisa intervir para facilitar a abertura de vagas em hospitais para esses pacientes.

Marcelly relatou o caso do falecimento de uma travesti, ocorrido no PAM-3 na semana passada, por falta de vaga nos hospitais, e a dificuldade em conseguir a internação de outra travesti com sífilis, hepatite e Aids no Hospital Cnceição. "Freqüentemente temos de levar os doentes de táxi aos hospitais, pois não há ambulâncias disponíveis." A presidenta da Associação reivindicou ainda que as travestis e transexuais sejam atendidas pelos nomes sociais nos postos de saúde e SAEs. "É preciso capacitar os funcionários para que prestem bom atendimento." Citando o exemplo de uma travesti de 13 anos que havia sido violentada, Marcelly alertou para a necessidade de que as escolas também recebam treinamento para lidar com essas questões.

Prevenção

O vereador Claudio Sebenelo (PSDB) apontou haver falta de leitos nos hospitais "porque não há políticas de prevenção em saúde", enquanto a presidente da Cosmam, Neuza Canabarro (PDT), salientou que é preciso "uma ação mais enérgica na aplicação dos recursos do Município", com envolvimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) no trabalho de prevenção à Aids. Sofia Cavedon (PT) sugeriu a realização de um programa conjunto entre as áreas de Saúde e Educação no Município, com a capacitação de pais, professores e alunos para lidar com as questões relativas à sexualidade.

Já a vereadora Maria Celeste (PT) se disse preocupada com a destinação dos recursos que deveriam ser utilizados na prevenção aos casos de HIV/Aids no município para outras finalidades. Também estavam presentes à reunião o vereador Beto Moesch (PP) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) da Região Sul, Alexandre Böer, além de outros integrantes do grupo Somos, da Secretaria Estadual de Saúde e da SM.

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Quando um governo não quer que alguma coisa ande ou aconteça, é só deixar que os prazos vençam. Aí basta se fazer uma compra emergencial, sem os trâmites legais e cristalinos que uma administração pública honesta exige. Sempre faltará um carimbo, uma vírgula, uma rubrica, uma mentirinha aqui, outra acolá, para travar um processo.

Outro aspecto curioso, é o de não se dar andamento a projetos na área da saúde com verbas federais, com rubricas pré-determinadas, alegando-se que a "prefeitura já dispões de um projeto naquela área"!

Regado pelo silêncio de uma imprensa tendenciosa, medíocre e apenas interessada em seus interesses corporativos e verbas publicitárias, os problemas tendem a se perpetuar, ou seja: deixadas ao acaso, as coisas tendem a piorar!

Um comentário:

Anônimo disse...

PORTO ALEGRE PORQUE ME ABANDONASTE? ALGUEM SABE PORQUE A PROCURADORIA DA PREFEITURA SO ENROLA A GENTE. ALGUEM TRABALHA LA OU SO FAZ DE CONTA