28 de set de 2010

RBS/ZH reivindicam para a imprensa o direito de mentir!

O Grupo RBS, em seu jornaleco, publicou um editorial muito curioso no dia 24 de setembro de 2010. Sob o título: O Presidente e a imprensa! Destaco dois trechos.

“Não é o presidente da república quem deve estabelecer limites para a liberdade de imprensa: é o público. Numa democracia cabe ao cidadão decidir se um veículo ou profissional merece credibilidade e audiência.”
...
“Os jornais podem, sim, se posicionar politicamente e até mesmo fazer coberturas parciais. A liberdade de imprensa permite isso. Se o fizerem, porém, pagarão um alto preço em credibilidade. Pois o leitor deixará de confiar na publicação. O melhor controle da mídia – ao contrario do que apregoam vozes antidemocráticas, é o do mercado. Evidentemente, não se está aqui defendendo a inexistência de limites éticos para a atividade de informar e criticar.”
...

Em primeiro lugar, o Presidente da República pode, sim, fazer a manifestação que mais lhe convier. Estará utilizando seu direito como um cidadão qualquer; o direito de manifestar sua opinião livremente.

O posicionamento político de jornais e órgãos de comunicação social, deve ser visto com naturalidade e não há problema nenhum nisso.O problema é que não são transparentes e não assumem de qual lado estão. Igualmente os jornais podem e devem expor sua opinião. Nada contra.

O problema está neste pequeno trecho: “Os jornais podem, sim, ...fazer coberturas parciais.”

Isso vai contra o nosso sagrado direito a informação. Há uma distinção que deve ser feita diante da liberdade de pensamento e o direito a informação: a liberdade de pensamento deve ser assegurada mesmo aos mentirosos; e jornalistas mentirosos, é coisa que menos falta! Nossa constituição nos assegura o direito a informação e por informação devemos entender como uma reconstituição objetiva, exata e séria dos fatos. A tal fidelidade canina aos fatos, como trata Mino Carta, sobre o bom jornalismo!

Este pequeno trecho põe por terra o Manual de Ética, Redação e Estilo de Zero Hora. Torna a dupla Jaime e Nelson Sirotsky, os dois maiores picaretas da comunicação sul-mampitubense. Especialmente quando esta dupla, sob o manto mentiroso da liberdade de imprensa, desqualifica o direito de o Presidente da República em criticar a imprensa, que é livre, por distorcer fatos.

Direito a informação que eu, como cidadão, não lhes permito negligenciar. Eu estaria renunciando a um direito; e não renuncio!

Cadê a publicação no jornaleco da Azenha, do caso do estupro, em Florianópolis, de uma garota de 14 anos pelo neto do Sr. Jaime Sirotsky. E os senhores vem falar por meio de um editorial nesta cantilena da liberdade de imprensa? Não seria melhor tratarem o assunto por libertinagem de imprensa?

Contem essa para o Chapeuzinho Vermelho...

26 de set de 2010

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte VII

O castilhismo e a chamada “liberdade de imprensa”
Se um dos aferidores da democracia formal é de fato a liberdade de imprensa, então, o RS tinha mais democracia no final do século 19 do que na presente conjuntura. No final do Império acontecia um vivo e candente debate democrático entre os órgãos de imprensa local, divididos entre publicações religiosas e não-religiosas, e estas subdivididas entre republicanos radicais, liberais monarquistas, liberais republicanos, e conservadores.

Hoje, este debate está morto. Não temos mais pluralidade nos órgãos de comunicação. Atualmente existe uma única linguagem político-ideológica. A pluralidade é apenas numérica e segundo a modalidade da mídia. De resto, temos uma mídia de pensamento único e inquestionável, a mídia do partido único da mercadoria. Que confunde deliberadamente (ideologicamente) cidadão com consumidor. A democracia que apregoa fica reduzida à miséria espiritual de se escolher entre um celular A, B ou C, uma bugiganga ruim ou uma bugiganga péssima. Os consumidores são laureados “vencedores”, os nãoconsumidores são indexados como “perdedores”.
A velha bandeira liberalburguesa da cidadania é substituída pelo audór colorido e iluminado do consumidor unidimensional. A proclamada “liberdade de imprensa” é a liberdade embrutecida do consumidor, não do cidadão esclarecido e autônomo. O jornal mais exaltado na propaganda republicana no Rio Grande do Sul sem dúvida foi o diário A Federação. Foi fundado praticamente junto com o Partido Republicano Rio-grandense (PRR) no início da década de 1880. Chama a atenção, pois, o relêvo que era dado pelos positivistas à questão de uma imprensa partidária atuante e combativa. Seu redator, Júlio de Castilhos,
compreendia essa importância estratégica desde os tempos de estudante, quando já mantinha uma pequena publicação de divulgação e debate político.

Antes disso, ainda, os estudantes Castilhos e Assis Brasil, então aliados e íntimos companheiros de ideais republicanos, haviam fundado o “Clube 20 de Setembro” com a intenção de criarem um círculo de estudos dos ideais Farroupilhas. Destes estudos coletivos resultaram dois trabalhos publicados em 1882: História popular do Rio Grande do Sul, de Alcides Lima (já uma preocupação com a categoria popular), e História da República Rio-Grandense, de Assis Brasil.

Castilhos se dedicou integralmente ao jornal A Federação, fazendo deste diário um instrumento forte de combate à monarquia. Em janeiro de 1885, ano que seria marcado por “sensacionais combates de Imprensa”, segundo um autor, chegam a Porto Alegre, o Conde D`Eu e a princesa Isabel, sua esposa. Castilhos mostra toda a convicção política e a sua “audácia irreverente em face de membros da família imperial, tanto mais grave por deflagrar num ambiente de província, em meio à aura de bajulação que envolvia o passeio propagandístico dos sucessores do trono” de Pedro 2º.

Júlio de Castilhos escreveu em A Federação: “O 1º Reinado foi a violência. O 2º é a corrupção. Que será o 3º ? O 3º não constituirá mais do que uma esperança dos príncipes que atualmente nos visitam, esperança que há de ser infalivelmente malograda”.

E prossegue nas suas acertadas previsões:
“A Monarquia há de baquear. O Brasil pertence à América e a América pertence à República. O sr. Conde D`Eu , em vez de fazer tentativas contra a solução republicana, e a bem do 3º Reinado, devia ter presente sempre ao seu espírito estas palavras que o Rei Luís Felipe, seu avô, disse ao Ministro Guizot: ‘Não consolidaremos jamais a monarquia na França, e um dia virá em que meus filhos não terão pão’.

Que fecunda lição para um príncipe! Medite sobre ela o sr. Conde D`Eu. A experiência ensina!” – advertiu o jovem e corajoso militante republicano. Menos de quatro anos depois suas palavras tornaram-se realidade e abria-se um largo caminho de conquistas para o PRR que, a rigor, permaneceria no poder
até a década de 30.

A Federação não seria um diário singular na luta política do PRR, inúmeros outros jornais e publicações republicano-positivistas seriam criadas nos quase setenta municípios do Rio Grande do Sul e se constituiram em instrumentos estratégicos de criação e consolidação do poder castilhista-borgista por quase quatro décadas. De outro lado, os opositores do castilhismo, do Partido Federalista, também tinham suas inúmeras publicações de propaganda política, fazendo do Rio Grande do Sul um território de intenso debate e livre
manifestação pela cidadania.

Já se vê que no quesito “liberdade de imprensa” o Rio Grande do Sul anda mais atrasado que no fim do século 19. 
Foto: a família imperial brasileira, Conde D'Eu, Dom Pedro 2o, Teresa Cristina e a Princesa Isabel no final do Segundo Reinado – objeto de duras críticas de Júlio de Castilhos em A Federação.

Texto de Cristóvão Feil (http://www.diariogauche.blogspot.com/) 

25 de set de 2010

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte VI



A revolução vinda de cima

“Revolução vinda de cima” é uma expressão leninista que procurou identificar o caráter da revolução burguesa na Alemanha de Bismark. No Rio Grande, os positivistas também fizeram uma revolução por cima. Embora o processo sulino não tenha tido o caráter reacionário como o apontado por Lênin na Alemanha.
Veja então que temos três modelos distintos de revolução burguesa: o modelo francês de 1789, uma revolução total, arquetípica, democrática e modernizadora em toda a sua expressão; o modelo alemão, reacionário (os de cima contra os subalternos), autocrático, e que operou a chamada modernização
conservadora; e o modelo rio-grandense de 1893 (não confundir com a guerra civil Farroupilha de 1835, que nunca foi uma revolução stricto sensu), autoritário, modernizador e progressista – mas sempre burguês.

A Constituição positivista pode ser classificada como de “tipo ideal”, que funda e orienta de fato e de direito uma nova ordem política e social. Ela “deu nascimento a um regime político único, tanto no Brasil, como no mundo”, como observa Targa. Assim, a transição capitalista na região meridional brasileira foi acelereda pelo episódio militar de grande violência política que praticamente esmagou os representantes do Estado  patrimonial, eliminando as aspirações da fração de classe mais atrasada de capturar o Estado para torná-lo comitê dos negócios pouco dinâmicos e macroeconomicamente subordinados da oligarquia estancieira e pastoril.

Se os maragatos federalistas-gasparistas, orientados pelo líder bageense Gaspar da Silveira Martins (“idéias não são metais que se fundem”, e muito ligado a Pedro 2º), tivessem vencido a revolução de 1893-95, o professor Maestri teme que o Rio Grande se transformasse caricaturalmente “numa grande Bagé”.

Pode-se imaginar o cenário desolador, contribuição guasca ao dantesco quinto círculo do Inferno:
- grandes latifúndios despovoados e decadentes,
- economia subordinada e sem dinamismo,
- regime pastoril de baixíssima produtividade,
- agricultura estagnada,
- indústria inexistente,
- contrabando crescente,
- aparelho de Estado impotente e desautorizado,
- contas públicas deficitárias,
- confusão promíscua entre público e privado,
- assembléia de representantes loteando o território em zonas de interesse
particularista,
- populações errantes perambulando em busca de trabalho e renda que jamais
encontrariam,
- infra-estrutura ineficiente ou inexistente,
- isolamento e heteronomia do Estado,
- miséria generalizada,
- riqueza escassa e concentrada,
- possíveis invasões estrangeiras pela fronteira,
- aglomerações urbanas como viveiros privilegiados de doenças e epidemias,
- educação pública zero,
- territórios inteiros tomados por bandoleiros armados,
- bandidagem social,
- anomia social e política,
- guerra civil prolongada,
- razias, saques e prática corrente de aniquilamento de comunidades inteiras,
- intervenção federal militar e civil, etc.

Ilustrações de Goya (1806) mostrando selvagerias que coincidentemente ele chamou de "Série Maragato". La Maragatería foi a região da Espanha de ondem migraram os futuros povoadores de parte do território uruguaio, daí a denominação dos maragatos federalistas rio-grandenses - muitos deles recrutados na Banda Oriental do Uruguay.

Texto de Cristóvão Feil (http://www.diariogauche.blogspot.com/)

10 de set de 2010

O Caso Estuprotsky: O estupro por um decendente da família Sirotsky

Família de menina estuprada em SC entra com recurso contra pena dos agressores (Advogado quer anulação da decisão da Vara da Infância e Juventude Do jornal Correio do Povo e R7)

A família da menina de 13 anos, vítima de estupro em Santa Catarina no mês de maio, ingressou com recursos perante o Judiciário de Florianópolis, contestando a sentença da juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, da Vara da Infância e da Juventude.


Na decisão da magistrada, proferida no dia 12 deste mês, após ter ouvido apenas os autores do estupro e os defensores, a juíza, junto com o Ministério Público, decidiu aplicar a pena alternativa de trabalhos comunitários aos dois adolescentes.


Para o representante da família da vítima, o advogado criminalista Francisco Ferreira, houve “preterição de formalidade essencial” no processo, julgado apenas um dia após a denúncia do Ministério Público sobre os menores infratores. Nela, a promotora da Infância e Juventude, Valquíria Danielski, não pediu a internação dos jovens porque os passaportes estão apreendidos e não há risco de fuga.


- As partes não foram ouvidas. A vítima não teve a chance de contar sua versão. Entendemos que prevaleceu a versão dos infratores - argumentou Francisco Ferreira.


O criminalista entende que o descumprimento do rito, por si só, é motivo, inclusive, para anular a decisão. Por isso, a última medida, tomada na segunda-feira (23), foi o pedido de um mandado de segurança para anulação da sentença e reabertura do processo pelo Judiciário.


Antes disso, a família já havia protocolado uma apelação e um agravo, recursos que não obtiveram êxito. Ferreira espera que o novo pedido seja apreciado nos próximos dias.


O estupro, que chocou a comunidade catarinense, ocorreu em maio deste ano e envolveu dois adolescentes de 14 anos, um filho de um delegado da Polícia Civil e outro filho de Sérgio Sirotsky, diretor da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação), afiliada da Rede Globo.


[Agosto de 2010-Portal R7]


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É curioso como os donos de jornais insistem, a cada troca de governo, na reafirmação dos ideais da Declaração de Chapultepec, como se isso fosse a tábua de salvação de uma população frente a tirania.

Ocorre que estamos diante da tirania da desinformação, onde os jornalecos destes mesmos “donos” noticiam segundo seus interesses corporativos (políticos, econômicos, pessoais, etc).

Não somos contra a liberdade de opinião, até por que estaríamos dando um tiro no pé, mas contra o monopólio de informação, o cruzamento de propriedades – como é o caso do Grupo RBS, onde uma família é dona de jornais, diversas rádios AM e FM, TVs e portal de internet; que, aliás, é vedado por nossa constituição. Os interesses públicos e da coletividade ficarão sempre num segundo plano, já que os a coletividade pode divergir frontalmente dos objetivos destas empresas e de seus anunciantes. E aí, como fica? Esperar pela retidão e ética de senhores como Nelson e Jaime Sirotsky? Só se estivermos chapados, pois o tempo de espera será longo.

Os senhores Nelson e Jaime Sirotsky, deveriam procurar urgentemente um tratamento sério para a perda de memória! Quando comentam sobre credibilidade e qualidade de informação, em seus editoriais, certamente não devem estar tomando como referência as plataformas de comunicação do grupo. Caso contrário elas deveriam estar divulgando o acompanhamento do rumoroso caso de estupro em Santa Catarina de uma garota de 13 anos praticado pelo primo de Nelson Sirotsky e neto de Jaime Sirotsky, Presidente e Presidente Emérito do Grupo RBS. Isto torna esses sujeitinhos, dois picaretas da comunicação.

Nenhum Conversas Cruzadas sobre o “estupro”? Nunhum jornalistazinho de merda querendo bater em sua delegacia no famigerado menor? Nenhuma coluna de Paulo Santana? Nenhum comentário de Túlio Millman? Nenhuma manifestação rastejante de D.Rosane de Oliveira?E se a menina fosse uma Sirotsky? O que aconteceria se um “plebeu” tivesse introduzido em sua vagina, um controle remoto? Qual seria a atitude dos jornais e meios eletrônicos do Grupo RBS? Iriam pressionar o judiciário de Santa Catarina para “pegar leve”?

Dizer que o Jornal Zero Hora e o Diário Catarinense são jornais com credibilidade é desconhecer a história do Grupo RBS.

Reacionários, de direita, golpistas e mentirosos.

4 de set de 2010

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte V


A constituição republicana e revolucionária

Júlio de Castilhos e seus companheiros da vanguarda comtista intuiram que o Rio Grande do Sul estava pronto para se modernizar, mas que essa necessidade histórica não se realizaria por si só. O “espírito revolucionário” exige ações revolucionárias estratégicas materializadas em instrumentos institucionaisconstitucionais decisivos. Neste sentido, em primeiro lugar, era preciso um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, em segundo, era preciso uma imprensa partidária combativa, e terceiro, uma força militar estatal auxiliada por corpos provisórios politizados e treinados militarmente, a partir de militantes locais do PRR, com capilaridade em todo o território sulino.

A Constituição castilhista de 1891 é um marco legal singular. Trata-se de uma peça jurídica que garante um governo autoritário, cerebralmente autoritário, uma vez que não previa a divisão dos três poderes, segundo o modelo liberal clássico, atribuindo ao Presidente (hoje, governador) o direito de legislar e editar decretos que se referenciavam diretamente na Constituição e não em leis ordinárias escritas por uma Assembléia de Representantes.

A Constituição rio-grandense e a prática político-administrativa do castilhismo por quase 40 anos, garantiram ao Estado funcionar praticamente como uma República autônoma do resto da Federação brasileira. Desta forma, o PRR cumpria agora o ideário Farroupilha de 1836, quando da decretação da malograda República Rio-grandense em Piratini.

Como assinala muito bem Luiz Roberto Targa, “essa constituição inédita e original não se baseou na dos Estados Unidos da América, como foi o caso das outras constituições brasileiras, tanto a da União, quanto a dos Estados”. Os positivistas tiveram uma administração marcadamente anti-oligárquica e anti-patrimonialista, com ações políticas, segundo Targa, que mostravam concretamente uma ruptura com a ordem latifundiária, tais como: transparência das contas públicas, coincidência entre o orçamento previsto e o realizado, política de proteção ao consumo das classes baixas (pelo contigenciamento de bens de primeira necessidade passíveis de serem exportados), pela estatização não-patrimonialista de dois dos mais importantes portos sulinos (Porto Alegre e Rio Grande) e de toda a rede férrea do Estado (de uma empresa francesa, mas explorada por norte-americanos), a realização de obras essenciais em infra-estrutura somente nas zonas minifundiárias e coloniais, tendo-se negado a privilegiar áreas de interesse da pecuária de exportação, bem como políticas de proteção fiscal e tarifária à indústria nascente das regiões de imigração européia.

Outro marco importante da gestão castilhista do Estado foi a reforma fiscal, cujo ponto central foi a substituição do imposto de exportação (quase sempre sonegado) pelo imposto territorial. Para tanto, era fundamental discriminar a esfera pública da esfera privada. Na prática, tratava-se de impor medidas efetivas de o Governo retomar as terras públicas ilegalmente apropriadas pela oligarquia rural nas últimas décadas do Império. Retomadas as terras, no período compreendido entre 1895-1906, legitimado pela vitória na guerra civil e com força militar suficiente para garantir o cumprimento da lei e da ordem estatal, o Governo castilhista entregou lotes rurais a posseiros, a companhias de loteamento e a pequenos proprietários.

Essas medidas cada vez mais afirmavam a consolidação do Estado burguês moderno, qual seja a de tornar autônoma a esfera estatal da esfera privada das oligarquias rurais tradicionais e atrasadas. No Rio Grande do Sul isso foi conquistado a ferro, fogo e vontade revolucionária organizada e materializada em instrumentos concretos de mudança social.

No final desta série de pequenas notas, vamos linkar o artigo completo (que estará publicado num anexo), com bibliografia e indicação de leitura complementar. Retrato de Júlio Prates de Castilhos, primeiro presidente eleito do RS, líder republicano que concebeu e escreveu a Constituição de 1891, quando tinha 30 anos de idade. Morreu em 1903, com apenas 43 anos de idade.

Texto de Cristóvão Feil (http://www.diariogauche.blogspot.com/)