Após a desastrada tentativa de aprovar o "seu" tarifaço, a governadoraYeda surpreende novamente o povo gaúcho apresentando outro pacote. Estetrás um conjunto de medidas destinadas a cortar gastos da administraçãoestadual para combater o inimigo público número um do momento, o déficitdas finanças. E contra o qual não há que medir-se sacrifícios. Mas apergunta é: sacrifício de quem?As medidas anunciadas estabelecem um corte de 30% nas despesas decusteio de todas as áreas, incluindo saúde, educação, segurança eagricultura.
Está prevista também a centralização da autorização paranovas dívidas, corte de 20% dos cargos em comissão, congelamento denovos gastos por cem dias, suspensão de pagamento de fornecedores pararenegociação e adoção do regime de caixa. O objetivo é atingir a meta deredução das despesas de custeio em R$ 458 milhões no ano de 2007.Para além da questão se as medidas são factíveis ou não, está desde jáanunciando o seu mais perverso resultado: a ausência, o sumiço, aomissão do estado na garantia dos direitos mais elementares da populaçãoe, em especial, daquela parcela que mais precisa de políticas públicasque possibilitem o acesso à educação, à saúde, à segurança.Estas medidas terão uma nefasta conseqüência para o início do ano letivocom a falta de professores que não serão contratados, o não pagamento dotransporte escolar, e as prateleiras vazias sem merenda, só para ficarnesses exemplos.
Na segurança, as viaturas não andarão por falta de combustível, os PM'sda Operação Golfinho não receberão suas diárias, e não serão contratadosnovos policiais e nem adquiridos novos equipamentos.Na saúde, aumentará a falta de remédios, os municípios não receberão osrepasses orçamentários devidos pelo estado, não serão contratados novosmédicos.Na agricultura, poderemos ter a volta da aftosa com o aprofundamento dosucateamento do sistema de vigilância sanitária de nosso rebanho.Para alguém que se elegeu prometendo o novo, há algo de podre no ar.Reivindicada como uma obra do governo FHC, a Lei de ResponsabilidadeFiscal tem servido como a bíblia que orienta a tecnocracia do novogoverno. Se é verdade que ela tem seus méritos, peca em um dos pilarespara que se resolva o tema do déficit das finanças públicas: a receita.Para o governante que gastar, as penas da lei; para o governante que,criminosamente, abrir mão de receita, as benesses do capital.Os diversos governos estaduais integrados pelo PSDB, e com apoio dagovernadora Yeda, foram, no mínimo, perdulários no trato da receita.
O que se assistiu durante a década de 90 e nos primeiros anos deste séculofoi um festival de anistias fiscais, perdão de multas, pouco ou quasenenhum combate à sonegação e um sem-fim de contratos de incentivosfiscais, insenção de ICMS para grandes empresas, em regiões jádesenvolvidas, e que, muitas vezes, estabeleceram uma concorrênciadesleal dentro da mesma cadeia produtiva.Durante o governo Olívio, tanto a receita quanto a despesa foram alvo deatenção. Não foram concedidas anistias com perdão de multas, se combateua sonegação, se restringiu o uso do Fundopem - democratizando-o com aparticipação dos trabalhadores -, e se investiu na matriz produtivalocal. Foi implementado o Orçamento Participativo para que a populaçãodecidisse sobre a prioridade dos gastos e investimentos públicos.
O Resultado foi que o Rio Grande cresceu mais que o dobro da médianacional e atingimos o superávit orçamentário. Durante a campanhaeleitoral, apresentamos uma proposta de redução de impostos vinculada àgeração de empregos e ao desenvolvimento de nossa matriz produtiva.A persistir este misto de omissão e ideologia sobre o verdadeiro papeldo estado - e sobre as causas de sua crise -, somado ao apoio da grandemídia, que tem funcionado como uma espécie de "levantador" no jogo devôlei, logo estarão criadas as condições para a venda do Banrisul e aprivatização de outras estatais.Até agora, o novo jeito de governar não apresentou nenhuma proposta decomo pretende trabalhar o tema da receita e, tampouco, uma proposta dedesenvolvimento econômico.
O sacrifício exigido é sobre o povotrabalhador, os micro, pequenos e médios empreendedores, a juventude eos agricultores, justamente quem não tem mais o que dar.
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