17 de ago de 2010

Por que o Rio Grande do Sul é assim - IV


A construção da hegemonia castilhista.

Para entender a vanguarda positivista-castilhista militante do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), mas sobretudo compreender aquilo que Nabuco (antes de Lênin) sintetizou como o “espírito revolucionário” de uma dada conjuntura ímpar, original e irrepetível, vamos ver o que Florestan Fernandes considera como elementos que não podem faltar no momento do salto revolucionário (e isto vale tanto para o processo burguês, que estamos
comentando, quanto para um processo pós-burguês, do qual estamos muito longe, pelo menos com o lulismo no poder e a autodesconstituição petista).

“Em primeiro lugar – anota Florestan –, é preciso que existam certas categorias de homens, capazes de atuar socialmente na mesma direção, com dada intensidade, e com relativa persistência. Em segundo, lugar, é preciso que essas categorias de homens disponham de um mínimo de consciência social, de capacidade de ação conjugada e solidária, e de inconformismo em face do status quo, para poderem lidar, coletivamente, com meios e fins como parte de
processos de reconstrução social. Estes impõem, desejem-no ou não os agentes humanos, um complicado amálgama entre interesses sociais imediatos (e por isso mais ou menos claros e impositivos), valores sociais latentes (e por isso imperativos, mas fluídos) e interesses remotos (e por isso essenciais, mas relativamente procrastináveis)” – conclui o sociólogo, na obra “A Revolução Burguesa no Brasil”.

Sem entrar no mérito do ideário positivista-comtiano, que sempre orientou – qual doutrina – Julio de Castilhos e seus companheiros, há que se concordar que a vontade política daquela vanguarda obedecia às exigências de todo o genuíno processo revolucionário que se preze.

O Rio Grande do Sul vivia a crise terminal do modelo escravagista agroexportador, crise de mão-de-obra escrava (os cafeicultores paulistas vinham inflacionando o preço unitário da força-escrava pelo menos desde a proibição do tráfico, meados do século 19), aumento da divisão social do trabalho, assalariamento progressivo, novos agentes econômicos mais dinâmicos
advindos das comunidades imigrantes (onde, por determinação de Pedro 2º , era proibido trabalho escravo), etc. Ora, se de um lado havia uma crise estrutural do sistema dominante, de outro, florescia uma sociedade baseada em novos valores sociais e culturais.

O PRR sentiu, então, a janela de tempo que se descortinava no horizonte histórico do Estado, percebeu politicamente a contradição insanável entre uma ruptura da homogeneidade da aristocracia agrária simultaneamente ao aparecimento de novos tipos de atores sociais e econômicos. O processo revolucionário, portanto, era irrenunciável, inadiável.

Se a conjuntura histórica por si só quase conspirava para o desfecho de síntese, havia ainda três grandes tarefas instrumentais a realizar: 1) fixar um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, depois consubstanciado na Constituição autoritária de 1891; 2) uma imprensa partidária aberta à população, consubstanciado no combativo jornal republicano “A Federação” e
inúmeros outros pequenos órgãos regionais de grande influência política; 3) uma força militar que sustentasse a nova ordem, consubstanciada na Brigada Militar como força pública estatal e a arregimentação de militantes do PRR como corpos provisórios militarizados para intervenção nos conflitos comuns no período, pelo menos até 1924 (os intendentes municipais funcionavam como
chefes políticos e militares).

Adiante veremos cada uma destas estratégias políticas que garantiram a hegemonia da ordem castilhista por quase 40 anos no Rio Grande do Sul.

Foto: detalhe do monumento de simbologia positivista em homenagem a Julio de Castilhos, que
está defronte ao Palácio Piratini, sede do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre. Obra do conhecido escultor Décio Vilares (1851-1931).

Texto de Cristóvão Feil (http://www.diariogauche.blogspot.com/)

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