20 de abr de 2010

Reproduzimos material enviado por Gustavo Bernardes, advogado do Grupo SOMOS



NOTA PÚBLICA SOBRE A JUVENTUDE DO NOVA OLARIA

Cumprindo nosso papel de sociedade civil que atua na luta permanente em prol dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e preocupados com as recentes notícias sobre o comportamento dos jovens freqüentadores da Rua Gal Lima e Silva, nas proximidades do Centro Comercial Nova Olaria o SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade vem, pela presente, elucidar algumas questões:

1. A Constituição Federal brasileira em seu artigo 5º, inciso XVI, garante aos cidadãos e cidadãs brasileiras o direito de reunirem-se pacificamente nos espaços públicos. No caso em questão, a juventude reunida na Rua Gal. Lima e Silva está usufruindo do espaço público, única e exclusivamente, para confraternizar e socializar-se com seus pares;

2. Faz parte da nossa sociedade, e isso é notório, o uso de drogas lícitas (álcool e tabaco) para confraternização. Como pode então, essa mesma sociedade, exigir um comportamento diferente desses jovens;

3. Em levantamento realizado em 2007/2008 junto aos jovens freqüentadores do Centro Comercial Nova Olaria, observamos que: 46% daqueles jovens tem ensino médio completo e 16% ensino superior incompleto. 80% dos jovens entrevistados mora com a família e 74% já foram discriminados no Centro Comercial Nova Olaria;

4. Diante desse perfil e dessa situação de violência a que estão submetidos os jovens freqüentadores das proximidades do Centro Comercial não nos surpreende que EM CASOS ISOLADOS alguns jovens cometam excessos visto que, mesmo depois de tantos anos freqüentando o local, ainda não há uma política pública para acolher adequadamente esses jovens e, nem mesmo os comerciantes são trabalhados para observar os direitos humanos e cumprir o artigo 150 da Lei Orgânica Municipal que veda discriminação em razão da orientação sexual em estabelecimentos comerciais;

5. Cumpre ressaltar que em razão da postura autoritária dos comerciantes do Centro Comercial Nova Olaria, os mesmos já foram, até mesmo multados pela Secretaria Municipal da Industria e Comércio, contudo, continuam a repetir a mesma prática, o que já foi denunciado ao Ministério Público Estadual;

6. O SOMOS já procurou os comerciantes do Centro Comercial para, através de uma parceria, buscar uma solução para a situação de abandono dos jovens, contudo não fomos sequer recebidos pelos mesmos;

7. O SOMOS também tem feito intervenções comportamentais no local visando garantir uma presença positiva, buscando, através de atividades culturais, trabalhar questões como saúde, sexualidade e redução de danos;

8. Reiteramos que não há, no local “atitudes pornográficas” conforme alega o Sr. Carlos Schmidt, o que há, isso sim, são demonstrações de afeto como beijos e abraços, atitudes que jamais deveriam chocar os comerciantes;

9. O Sr. Carlos também afirma que os jovens estão prejudicando o seu cinema, ora, de todos sabemos que cinemas fora de grandes shopping centers estão em crise desde a década de 1990, além disso, os cinemas Guion, localizados no Olaria, não conseguem competir em qualidade com outras salas de cinema da capital;

10. Por fim, salientamos que as acusações do Sr. Carlos serão levadas ao conhecimento da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual e as alegações deverão ser provadas sob pena de responder por danos morais aquela população.


SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

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