21 de fev de 2010

Recuperando o que foi 1ª Conferência Nacional de Comunicação!


Esquecendo, por hora, o jornaleco da Azenha vamos recuperar o que foi a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
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A Conferência

De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2009 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Ela será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foram instituídos os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência.

Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.

No dia 26 de maio de 2009 foi publicada a Portaria 315, que relaciona os nomes dos representantes de todas as entidades e órgãos do poder público que fazem parte da Comissão Organizadora. No dia 29 de maio, foi feita uma retificação por meio da Portaria 337, alterando a nomeação do Ministério da Justiça e indicando a deputada Luiza Erundina como titular da Câmara dos Deputados, junto com o deputado Paulo Bonhausen.

Após várias reuniões e acordos, no dia 02 de setembro de 2009 foi publicado o Regimento interno da I Confecom, documento fundamental para que acontecessem as etapas preparatórias e eletivas da Conferência, publicado por meio da Portaria 667.

Após o Regimento Interno, outras resoluções que saíam a partir de negociações na Comissão Organizadora Nacional foram sendo publicadas como a Resolução N°01, que trata define os eixos temáticos e alguns pontos da metodoogia da I Confecom, a Resolução N° 02 que flexibiliza o prazo para realização das etapas estaduais, a Resolução N°03, que recomenda as comissões organizadoras que convocarem conferências estaduais ou municipais, que observem a segmentação tripartite e equilibrada na composição, que deve ser composta pelo Poder Público, Sociedade Civil e Sociedade Empresarial.

As Resoluções de N°04, N° 05 e N°06, respectivamente, convocam as Conferências estaduais no Amazonas, Santa Catarina e Rondônia, estados onde, até o dia 06 de outubro, data em que foram publicadas as resoluções, as etapas estaduais não haviam sido convocadas nem pelos Governos estaduais nem pelas Assembléias Legislativas.

Comissão Nacional de Pró-Conferência de Comunicação



Um grupo de entidades encabeçou aquilo que os Donos da Mídia e empresários golpistas tentaram enterrar no nascimento, por Decreto Presidencial(em abril de 2009), de todas as maneiras. O processo iniciou com a seguinte nominata:

1. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS
2. COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
3. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4. ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
5. ABEPEC - ASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS
6. ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
7. ABI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
8. ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS
9. ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
10. ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA
11. AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
12. ANDI - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA
13. ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
14. ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
15. CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
16. CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
17. CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
18. CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
19. CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
20. CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
21. ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
22. FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
23. FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24. FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
25. FITTEL - FEDERAÇÃO I. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
26. FML - FÓRUM DE MÍDIA LIVRE
27. FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
28. FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
29. INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS
30. INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
31. LaPCom – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
32. MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
33. MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
34. MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
35. MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
36. OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
37. PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal
38. RENOI - REDE NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA
39. RITS - REDE DE INFORMAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR
40. UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

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O PIG(Partido da Imprensa Golpista) tentou de todas as maneiras boicotar, sabotar e não informar o que estava acontecendo. A sociedade queria discutir,democraticamente,os meios de comunicação!

FNDC
Comissão Pró-Conferência
1ªConferência Nacional de Comunicação

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