Esquecendo, por hora, o jornaleco da Azenha vamos recuperar o que foi a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
A Conferência
De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2009 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Ela será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foram instituídos os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência.
Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.
No dia 26 de maio de 2009 foi publicada a Portaria 315, que relaciona os nomes dos representantes de todas as entidades e órgãos do poder público que fazem parte da Comissão Organizadora. No dia 29 de maio, foi feita uma retificação por meio da Portaria 337, alterando a nomeação do Ministério da Justiça e indicando a deputada Luiza Erundina como titular da Câmara dos Deputados, junto com o deputado Paulo Bonhausen.
Após várias reuniões e acordos, no dia 02 de setembro de 2009 foi publicado o Regimento interno da I Confecom, documento fundamental para que acontecessem as etapas preparatórias e eletivas da Conferência, publicado por meio da Portaria 667.
Após o Regimento Interno, outras resoluções que saíam a partir de negociações na Comissão Organizadora Nacional foram sendo publicadas como a Resolução N°01, que trata define os eixos temáticos e alguns pontos da metodoogia da I Confecom, a Resolução N° 02 que flexibiliza o prazo para realização das etapas estaduais, a Resolução N°03, que recomenda as comissões organizadoras que convocarem conferências estaduais ou municipais, que observem a segmentação tripartite e equilibrada na composição, que deve ser composta pelo Poder Público, Sociedade Civil e Sociedade Empresarial.
As Resoluções de N°04, N° 05 e N°06, respectivamente, convocam as Conferências estaduais no Amazonas, Santa Catarina e Rondônia, estados onde, até o dia 06 de outubro, data em que foram publicadas as resoluções, as etapas estaduais não haviam sido convocadas nem pelos Governos estaduais nem pelas Assembléias Legislativas.
Um grupo de entidades encabeçou aquilo que os Donos da Mídia e empresários golpistas tentaram enterrar no nascimento, por Decreto Presidencial(em abril de 2009), de todas as maneiras. O processo iniciou com a seguinte nominata:
1. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS
2. COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
3. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4. ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
5. ABEPEC - ASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS
6. ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
7. ABI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
8. ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS
9. ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
10. ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA
11. AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
12. ANDI - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA
13. ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
14. ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
15. CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
16. CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
17. CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
18. CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
19. CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
20. CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
21. ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
22. FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
23. FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24. FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
25. FITTEL - FEDERAÇÃO I. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
26. FML - FÓRUM DE MÍDIA LIVRE
27. FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
28. FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
29. INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS
30. INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
31. LaPCom – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
32. MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
33. MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
34. MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
35. MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
36. OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
37. PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal
38. RENOI - REDE NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA
39. RITS - REDE DE INFORMAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR
40. UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
FNDC
Comissão Pró-Conferência
1ªConferência Nacional de Comunicação
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